Oscar Araripe
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CCJE/UFRJ aprova por unanimidade Honoris Causa a Oscar Araripe

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Gabinete do Decano
ATA DE REUNIÃO
ATA PARCIAL
Ao vigésimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e um, por meio da plataforma Zoom, o Conselho
de Coordenação do CCJE reuniu-se, remotamente, em sessão ordinária às quatorze horas e cinco minutos,
sob a presidência do Decano do CCJE, Professor Flávio Alves Martins, e na presença dos Conselheiros
Efetivos: Antonio Luis Licha (Vice-Decano), Prof. Orlando Santos Junior (Diretor do IPPUR), Prof.
Leonardo Valente (Diretor do IRID), Prof. Fabio Freitas (Diretor do IE), Prof. Carlos Bolonha (Diretor da
FND), Prof. Antonio José Barbosa (Diretor da FACC), Prof. Ítalo Pedrosa (IE), Prof. Vitor Iorio (IRID),
Prof.ª Carolina Pizoeiro (FND), Prof.ª Margarida Gutierrez (COPPEAD) e Prof.ª Maria Walkíria Cabral
(IPPUR). Convidados: Prof. Flávio Combat (representante do CCJE no CEG), Prof. Marilson Santana
(representante do CCJE no CEG), Técnico-Administrativa Alessandra Monteiro (Superintendente do
CCJE), Técnico-Administrativa Waldelice Souza (Coordenadora de Atividades Culturais do CCJE),
Técnico-Administrativo Zenildo Ferreira (Coordenador de Planejamento e Projetos do CCJE), TécnicoAdministrativo Vinícius Fernandes (Coordenador de Comunicação e TI do CCJE), TécnicoAdministrativa Aline Gomes (Gerente do IPPUR), Prof.ª Kone Cesário (Coordenadora do INOVACCJE),
Técnico-Administrativo Marcelo Cruz (Secretário do CEP/CFCH), Prof. Pedro Bicalho (Vice-Decano do
CFCH), Prof. Erimaldo Nicácio (Coordenador do CEP/CFCH) e Prof. Carlos Frederico Leão Rocha (ViceReitor da UFRJ). Ausências Justificadas: Prof.ª Elaine Tavares (Diretora do COPPEAD), Prof. Paulo
Cesar Lopes Pereira (FACC) e Prof.ª Sandra Becker (Coordenadora de Extensão do CCJE e representante
do CCJE no CEU). Nesta sessão, foi submetido o Item 5 – Processo nº 23079.040057/2019-51, referente
à Concessão de Título Doutor Honoris Causa a Oscar Araripe (FND). O processo foi relatado pelo Prof.
Paulo Cesar Lopes Pereira e a Chefe de Gabinete do CCJE, Thais de Souza Andrade, fez a leitura do
Parecer favorável ao pedido (documento SEI 1310820). Em discussão, o Prof. Flávio Martins prestou mais
esclarecimentos sobre o pedido. Após, o processo foi colocado em votação, sendo APROVADO por
unanimidade pelos membros do Conselho. E para constar, eu, Thais de Souza Andrade, lavrei a presente
ata que segue por mim assinada e pelo Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ,
Prof. Flávio Alves Martins.
Documento assinado eletronicamente por Flavio Alves Martins, Professor do Magistério Superior,
em 27/09/2021, às 09:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do
Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Thais de Souza Andrade, Chefe de Gabinete, em
27/09/2021, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do
Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Gabinete do Decano
FOLHA DE INFORMAÇÃO
Processo nº 23079.040057/2019-51
À(o) Secretaria dos Órgãos Colegiados,
Considerando a homologação do pedido de Concessão de Título Doutor Honoris Causa a Oscar
Araripe (FND) pelo Conselho de Coordenação do CCJE, conforme documentos 1310820 e 1310829,
encaminhamos o processo para apreciação e providências.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por Thais de Souza Andrade, Chefe de Gabinete, em
27/09/2021, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do
Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

 

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