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Oscar Araripe por José Muiños Piñeiro / Apresentação do Livro O Direito à Arte

APRESENTAÇÃO

 

O Direito e a Arte

 

 

José MuiñosPiñeiro Filho

 

Será possível interagir Direito e Arte? Afinal, a ideia primeira que se tem quando pronunciado o vocábulo direito é a de ordem, regra, imposição, enquanto que arte induz liberdade, inexistência de barreiras, de limites, infinito.

Não obstante referidos significados que se contrapõem, há, sim, possibilidade de convergir, ou identificar, alguma essência que, ao menos, ainda que não os unifique (direito e arte), muito os aproxima: criação, liberdade, compromisso e transformação.

Objetivamente, como o afirma EROS GRAU, direito é sistema de princípios e regras dotadas de sanção, com finalidade disciplinadora das relações humanas em determinada sociedade.  Arte, por sua vez, é a capacidade humana de por em prática uma ideia, materializando-a de qualquer forma para torná-la perceptível e possa ser, assim, sentida.

Porém, nenhum sistema principiológico do direito terá efetividade se a sua aplicação não estiver compromissada socialmente. Da mesma forma, de que vale a arte se produzida sob amarras?  Por outro lado, a arte sem criatividade é apenas forma, o mesmo se dando com o direito quando aplicado, nenhuma mudança produzir; mantem-se estático; repousa sem vibração, inerte diante do aqui e agora.

Em verdade, a arte e o direito necessitam de constante mutação para que permaneçam existindo. Sim! Mudar, modificar para permanecer, assim é o artista.  Assim é, também, o operador do direito e os dois se fundam e se encontram em OSCAR ARARIPE, o pintor das flores que abraçam o mundo; que distingue tinta e cor e conclui, varonil que cor não existe, mas sim vida, e a missão do pintor é transformar a tinta em cor e esta é a bondade da flor.

Corajoso, tirou os homens das paisagens e pôs as borboletas e, depois, trocou-as pelas flores. Retirou-se por muito tempo para (re)encontrar-se artística, política e existencialmente e produzir seus pilares, imagens inventadas as quais chama de transcrições visionadas.

 

O inconformismo e a revolta contra a covardia, a castração da liberdade e a censura materializados corajosamente nos anos sessenta e setenta, está no sangue, vem dos ancestrais que reagiram à tendência absolutista e à política centralizadora do então Imperador D. Pedro I e lutaram para emancipar as províncias do norte e do nordeste, fundando a Confederação do Equador.

Na verdade, Oscar, por si mesmo, não se afirma alegre ou triste: apenas um pintor.  Bem sabe ele que Direito e Arte se erigem em (pre)conceitos, mas, diz ele, jamais um conceito pode ser uma obra de arte e, digo eu, admirador atento e amigo: sua arte é criativa, livre, compromissada e transforma o direito em arte. Ou será a arte em direito?

 

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