Oscar Araripe
Home Some Exhibitions Collections Posters The Painter Articles (Portuguese) My Life as a Painter The Foundation Links For Art Classroons Contact
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Recent Paintings
Cuban Flowers
Jar of Flowers
Brazil Never More Brazil
Tiradentes, the Animoso Lieutenent
Caraíva Bahia Reflected
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Exhibitions
Curriculum
Life, Literature and the Like
Literature (Portuguese)
The Painter
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Recent Paintings
Cuban Flowers
Jar of Flowers
Brazil Never More Brazil
Tiradentes, the Animoso Lieutenent
Caraíva Bahia Reflected
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Art School in Brazil and abroad
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Recent Paintings
Cuban Flowers
Jar of Flowers
Brazil Never More Brazil
Tiradentes, the Animoso Lieutenent
Caraíva Bahia Reflected
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Exhibitions
Curriculum
Life, Literature and the Like
Literature (Portuguese)
The Painter
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Recent Paintings
Cuban Flowers
Jar of Flowers
Brazil Never More Brazil
Tiradentes, the Animoso Lieutenent
Caraíva Bahia Reflected
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers

Alumni-FND e Conselho de Minerva da UFRJ / Recurso Oscar Araripe Dr. Honoris Causa

Ao Ilmo. Prof. Dr Carlos Bolonha

MD Diretor da Faculdade Nacional de Direito, com vistas à Egrégia Congregação.

Processo SEI-23079.040057/2019-51

Doutor Honoris Causa – Oscar Araripe.

A Associação dos Antigos Alunos de Direito da UFRJALUMNI FND, entidade civil de direito privado, representativa dos antigos alunos da Faculdade Nacional de Direito, devidamente homologada pelo Conselho Universitário, em atendimento ao art. 146 do Regimento Interno da FND, em conjunto com Conselho de Minerva, entidade que representa todas as associações de ex-alunos da UFRJ, honrados, e no cumprimento de uma de suas missões, qual seja, a de ajudar no desenvolvimento cultural e administrativo da UFRJ e congregar seus antigos alunos em torno de elevados valores éticos e democráticos, respeitosamente requer o recebimento e encaminhamento do presente à

Egrégia Congregação,

para fins de ACLARAMENTO, COM EFEITOS INFRINGENTES e na remota hipótese de não acolhimento ou indeferimento seja elevado em grau de RECURSO, até final deliberação pelo Conselho Universitário,

nos termos dos artigos 29, inciso X do Estatuto da UFRJ c/c art. 26 item 10 do Regimento da UFRJ e especialmente nos arts. 59 e 60, c/c os respectivos arts. 6º inciso XVIII e art. 56 inciso VI do Regimento do CONSUNI, nos termos dos arts. 1º e 4º da Resolução CONSUNI 01/1994, bem como, subsidiariamente com fulcro nos art. 1.022 e seguintesdo Código de Processo Civil.

Compete a E. Congregação da Faculdade também propor ao Conselho Universitário a concessão dos títulos de doutor honoris causa e de professor honoris causa, a profissionais de altos méritos e a personalidades eminentes, e o título de professor emérito a professor de direito de excepcional merecimento, nos termos do art. 61 do atual Regimento da Faculdade Nacional de Direito, sempre em consonância com as demais normas universitárias, estatutárias, regimentais e regulamentares.

 

Neste sentido, diante da negativa e indesejada repercussão decorrente da contraditória reprovação na indicação ao Título de Doutor Honoris Causa, aos destacados antigos alunos, Oscar Araripe e Nei Lopes, eminentes personalidades, reconhecidas tanto nos próprios relatórios da Prof. Ana Lúcia Sabadell, quanto pela respectiva nota pública emitida pela direção da Faculdade de Direito, cabe-nos propor a correção desse injusto erro histórico, cuja votação foi comprometida em função dorelatório apresentado ou melhor, lido, (posto que não foi até o momento devidamente juntado ao respectivo processoadministrativo), ter concluído pelo desconforto da Relatora, diante da alegada inexistente de pertinência temática com o direito sic.

 

Vale destacar que repudiamos críticas ofensivas e de caráter pessoal a estimada professora relatora, cuja trajetória merece todo nosso respeito e consideração, ademais a exigência de pertinência temática não é regra universitária e a trajetória da Relatora aponta na íntima relação de conexão entre o Direito às manifestações culturais e à nossa sociedade, estimando-seque a relatora, Prof. Dra.ANA LUCIA SABADELL possa recuperar-se dos referidos males que a levaram a leito hospitalar, consoante divulgado na Nota Oficial da FND sobre essa experiência constrangedora, a qual pretendemos juntos superar.

 

Contudo, causou-nos espanto a relatora utilizar-se de várias províncias do conhecimento em teses jurídicas acadêmicas, inclusive a Arte, a exemplo do projeto para peça teatral no Salão Nobreda FND sobre a homofobia, contra o escritor inglês Oscar Wilde e, ao mesmo tempo e contraditoriamente não reconhecer a pertinência da Arte e da Músicaao Direitoaos indicados Oscar Araripe e Nei Lopes.

Ou seja, Oscar Wilde pode; homofobia pode; Oscar Araripe e Nei Lopes, direitos autorais sobre suas inovações na Pintura e na Música, não podem.

 

Nessa esteira, a decisão da Congregação pautou-se em exigência material e formal inexistentes, bem como em desacordo com os precedentes da E. Congregação de longa data ou mesmo conforme o mais recentemente aprovado pelo próprio Conselho Universitário:

 

A título de ilustração, o título concedido pelo Conselho Universitário da UFRJ, por indicação aprovada pela Congregação da Coppe, em 26/04/2012, processo n.º 3079.020838/2012-00, ao metalúrgico e ex-presidente, Luis Inácio Lula da Silva, assim como na Sorbonne Université e outras universidades de renome.

 

Avilta em exame perfunctório na base de dados do Conselho Universitário, na qual entre os agraciados ao longo da história da FND, encontram-se três personalidades arianas, SEM formação jurídica:

 

WILLY BRANDT - Jornalista e Chanceler Alemão 1966;

 

FRANZ ALTHEIM - Filólogo e historiador alemão 1964, serviu nas décadas de 30 e 40 como membro da Altheinm, ala militar do Partido Nazista e espião da SS.

 

HEINRICH LÜBKE - Engenheiro agrícola 1964, 2º Presidente da Alemanha ocidental. Foi tenente do exército alemão na 1ª Grande Guerra Mundial (1914 – 1918), que renunciou, três meses antes do término oficial de seu mandato presidencial, ao enfrentar acusações de uso de trabalhadores forçados em seus projetos de construção, bem como supostas assinaturas de Lübke em plantas de construção de campos de concentração nazistas.

 

Não nos filiamos às infundadas acusações de racismo, contudo o racismo estrutural e o obscurantismo cultural existem e cabe a todos nós, toda forma de resistência e luta para superação da qualquer forma de discriminação, razão pela qual não podemos abrir mão da oportunidade de reconhecimento de nossos próprios erros e justa reparação.

 

A referida Resolução CONSUNI n.º 01/1994 dispõe que as propostas de concessão do título honorífico em tela devem ser submetidas ao Conselho Universitário da UFRJ, sendo previamente objeto de parecer favorável, minuciosamente justificado, discutido e aprovado pela Congregação da Unidade proponente, atendido o quórum especial de 2/3 (dois terços) dos seus membros, e também de aprovação pelo Conselho de Centro. E, diferente das duas outras titulações – Professor Emérito e Professor “Honoris Causa” − destinadas privativamente a exercentes de Magistério Superior, a Resolução conceitua a modalidade proposta com a dicção literal: “DoutorHonoris Causa”,  que de fato e de direito podem ser concedido a personalidades nacionais e estrangeiras de alta expressão e quaisquer desvios de interpretação maculam a indispensável validade jurídica.

 

“Pintar como julgar tudo começa com a Arte. Não há Arte injusta nem Justiça sem Arte / Oscar Araripe - em Artbook, 2011.”

 

Tal frase, academicamente perfeita, existencialmente profunda, vale por um compêndio de Direito e reforça o credenciamento do seu autor aos conhecimentos da Justiça e da Arte, unindo-os na boa direção da Felicidade!

 

Ora, a exigência de pertinência temática não se encontra nas normas regimentais, regulamentares ou estatutárias da UFRJ, muito menos no direito comparado!

 

Tal exigência condicional só presta para distanciar a Universidade da sociedade a que serve, bem como para evidenciar resquícios de tratamento indignos de guetos ou feudos, que não mais dominam o pensamento da maioria dos membros congregados. Guetos e feudos enfraquecem a Faculdade, fechando-a, num momento em que a mesma é duramente atacada em verbas e ideias retrogradas e mais precisa da sociedade a seu lado.

 

A negação do título HC a Oscar Araripe e Nei Lopes não eleva ninguém, nem os indicados, nem os indicadores, nem aos professores, alunos ou servidores, nem a Congregação, nem a FND, nem a UFRJ, nem a Alumni, nem ao Conselho de Minerva e, nem mesmo a relatora, já que provém de conclusão acima de tudo injusta e baseada em erro de fundamentação, nos seus respectivos motivos determinantes. Estamos todos perdendo.

 

Vale lembrar que o sentido maior do título de Doutor Honoris Causa é o de homenagear personalidades nacionais ou internacionais que se destacam na sociedade, mas, acima de tudo, pessoas que construíram um notório saber e fazer FORA da Academia. Ou seja, é um humilde e altivo reconhecimento da Universidade a alguém que inventou e desenvolveu um saber próprio, amplamente aceito e ministrável.

 

No processo de indicação de Oscar Araripe ao DHC, no catálogo de suas recentes exposições na Universidade de Harvard, USA, o renomado crítico Jacob Klintowitz atesta que em toda a história da Pintura utilizam-se seis ou sete suportes (papel, muro, pedra, tela de linho, seda ou algodão, madeira e cerâmica) sendo que Oscar Araripe reconhecidamente introduziu mais DOIS novos! (vela náutica poliéster e film laser). Saberes e fazeres notórios e ministráveis vindos de fora e a serem reconhecidos não isoladamente pela FNDmas pela UNIVERSIDADE!

 

Forte a atestar a palestra “Belas Inovações na Arte da Pintura” e o workshop realizados em 2019 na Harvard University, onde o pintor ensinou aos estudantes de Arte a técnica de como pintar nos suportes que inventou.

 

Diga-se que tais inovações lhe permitiram levar a Pintura às multidões, através de exposições permanentes ao ar livre, a citar, entre várias, sua grande exposição no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante a reunião das Nações Unidas, Eco-92, com público estimado em 2 milhões, e sua exposição no Parque Céspedes, em Santiago de Cuba, Cuba, vista por 60 mil pessoas.

 

“Oscar Araripe é o inventor do “Pessoalismo” ou da “New fine art”. Segundo o pintor, o pessoalismo consiste na afirmação do universo da pessoa do artista e se propõe reanimar as belas artes, inovando e reafirmando seus valores eternos. Araripe se apropriou, e introduziu na Pintura, a vela náutica (poliéster) como suporte (1984). A vela náutica, além de mais resistente, ao contrário da tela de algodão ou linho, não permite o desenvolvimento de fungos nem o craquelê e, por ser sintética, harmoniza-se perfeitamente com as tintas sintéticas. Introduziu ainda o film laser (como substituto do papel vegetal, onde também inovou) e desenvolveu técnicas próprias, como as transparências obtidas pelas pinturas por trás dos suportes, o uso dos markers e da aquarela acrílica e dos efeitos em 3D. Tais inovações permitiram-lhe, inclusive, expor permanentemente ao ar-livre grandes telas, com estruturas de ferro como moldura. Sua obra Extinção Nunca Mais, por exemplo, exposta durante a Conferência das Nações Unidas, Eco-92, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Brasil, atingiu público estimado de 2 milhões.” (Jacob Klintowitz, crítico de arte. Membro da Associação de Críticos de Arte do Brasil e da Associação Internacional de Críticos de Arte. In catálogo da exposição Flores para Harvard, abril de 2019).

 

Em 2010, sua pintura-mural, de 6.00m X 3.00 metros, realizada sobre suporte film laser, em homenagem ao Rei-Poeta asteca Netzahualcóyotl, foi entronizada no Centro de Educação Artística e Cultural da Universidade Federal Chapingo, no México, a 100 metros da famosa capela pintada por Diego Rivera, provando a aceitação artística e técnica do novo suporte pela Academia de outro país.

 

Oscar Araripe, no alto dos seus 80 anos, é um dos artistas mais premiados, consagrados e renomados do Brasil. É pintor profissional e desenhista, paisagista, marinista, realista e subjetivo, escritor, ensaísta, crítico e teórico de Arte e Cultura, arte-educador, periodista e animador cultural.

 

Ganhou bolsa de estudos na Universidade de Harvard, USA, em 1966 e 1968, e na Universidade Pro-Deo, de Roma, em 1969.

 

É autor da trilogia literária, Maria, Marta e Eu, alentada prosa com mais de 500 páginas (Editora Rocco, Rio, 1975 / Editora Marco Zero, Rio, 1986), analisada criticamente por Antônio Houaiss, Eduardo Portela e José Paulo Moreira da Fonseca -, e o ensaio China, o Pragmatismo Possível, Editora Artenova, 1974. Sobre sua trilogia literária, assim escreveu Marcelo Rubens Paiva, na Revista Veja, em agosto de 1983: “Uma carta de amor à natureza e, sobretudo, às mulheres”. De fato, sua narrativa, poeticamente, já no início dos anos 80, pugna pelo respeito à natureza e pela valorização das mulheres, em todos seus aspectos.

 

Jornalista cultural no Correio da Manhã, Jornal do Brasil e Última Hora, editou, com Augusto Rodrigues, o jornal Arte e Educação, pioneiro na educação formal através da Arte.

 

É membro fundador da INSEA (1974), a Sociedade Internacional de Educação Através da Arte, sediada em Londres, Reino Unido.

 

Araripe possui vasta obra, em fase de catalogação pela Fundação que leva seu nome. Sua obra de pintura e desenho, inovadora, alegre e vivaz, mereceu a atenção crítica de Frederico de Moraes, Pierre Santos, Sérgio Paulo Rouanet, Jean Boghici, Luiz Galdino, Mário Margutti, Milton Ribeiro, Fernando Lemos, Alberto Beuttenmuller, Tertuliano dos Passos, Marylka Mendes, Wilson Lima, José Roberto Teixeira Leite, Oscar D'Ambrosio, Enock Sacramento, Antônio Ceschin, Alexei Bueno, Augusto Marzagão, Claudia Simões, Fernando Lemos, Hélio Carneiro, Ledo Ivo, Léo Christiano, Lilian Newlands, Manuel Garcia Noriega, Gustavo Praça, Marcelo Peixoto, Marcio Cotrin, Marcos Savini, Maria Bonomi, Mário Cupello, Maryklka Mendes, Mauro Ventura, Milton Ribeiro, Morgan Motta, Odail Gomes, Oliver Page, Oswaldo França Júnior, Rachel Jardim, Ricardo Cravo Albin, Ronaldo Carneiro Leão, Rubens Araújo, Sônia Araripe, Ricardo Boechat, Vicente Botin, Walmir Ayala, Carlos Perktold, Ricardo Viveiros e Jacob Klintowitz, entre outros.

 

A destacar-se ainda sua obra Os Pilares, de 1.200 imagens, e seus bicos-de-pena sobre Tiradentes e São João Del Rei, Ouro Preto, Bahia e Ceará, assim como seus eróticos, de grande pureza, e seus cobiçados jarros de flores, de grande alegria e frescor. Retratou três heróis brasileiros: Tiradentes, Bárbara de Alencar e Tristão Araripe, os dois últimos seus parentes.

 

É citado na Bibliografia do Grande Dicionário Aurélio e verbete na Enciclopédia da Literatura Brasileira, de Afrânio Coutinho. Figura na Enciclopédia Itaú Cultural de Artes Visuais.

 

Sua obra literária e ensaística foi comentada por Alberto Dines, Alvaro Pacheco, Antônio Carlos Vilaça, Antônio Houaiss, Ary Quintella, Aurélio Buarque de Holanda, Barbara Heliodora, Campomizzi Filho, Carlos Menezes, Carlos Swan, Célia Ladeira, Condessa Pereira Carneiro, Edigar de Alencar, Eduardo Portela, Érico Veríssimo, Fred Suter, Gilberto Braga, Hildegard Angel, Ibraim Sued, Ismênia Dantas, Jacinto de Thormes, Jesus Rocha, Joel Silveira, José Agarro, José Alvaro, José Cândido de Carvalho, José Carlos Monteiro, José Geraldo Heleno, José Paulo Moreira da Fonseca, Josué Montello, L.G. Horta Lisboa, Leneide Duarte, Leo Montenegro, Luiza Barreto Leite, Marcio Souza, Maria Claudia Bonfim, Maria Lucia Amaral, Miguel Paiva, Myriam Cardim Magalhães, Plinio Doyle, Pomona Politis, Regina Coelho, Remy Gorga, filho, Ricardo A.Setti, Ricardo Galeno, Ricardo Santiago, Sebastião Nery, Silveira Brasil, Vladimir Palmeira, Wainer Ávila, Waldemar Cavalcanti, Walter Duarte, Wilson Coutinho, Ziraldo, ZoraSeljan, Zózimo Barroso do Amaral, e outros.

 

Colou Grau em Ciências Jurídicas e Sociais em 1968, pela Faculdade Nacional de Direito, mediante Mandado de Segurança durante seu exílio; ex-diretor do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), foi suspenso e teve sua diretoria cassada, em 1964. Punido três vezes nos quatro primeiros anos da Ditadura, foi anistiado pelo Governo Brasileiro, em 2012 e em 2016 teve seu mandato e de seus colegas devolvidos simbolicamente em Sessão solene no Salão Nobre da FND, em evento organizado pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito.

 

Araripe recebeu ainda a Medalha Tiradentes, maior honraria do Legislativo fluminense e o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, em bela e significativa solenidade no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o conjunto de medalhas Pedro Ernesto, da Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Seu mural Tiradentes, o Animoso Alferes (versão Rio) foi entronizado em caráter definitivo na Faculdade Nacional de Direito, por ocasião do centenário do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), em comemoração ao Dia Nacional da Liberdade, a 12 de novembro, data do batismo e nascimento do herói. Nesta oportunidade foi agraciado com o Diploma e a Medalha da Comenda da Resistência Cidadã, da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

 

Vale destacar, O Direito à Arte,obra publicada em 2012, (Editora Editar, Juiz de Fora),“Estudos em homenagem ao escritor e pintor brasileiro Oscar Araripe”, reunindo textos de 60 autores jurídicos, sob a coordenação do Professor Dr. Cleyson de Moraes Mello.

 

Em 2017, seu painel Tiradentes, o Animoso Alferes (versão Ouro Preto) foi entronizado no hall principal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, provando que a Arte, a Justiça e o Direito, devem e podem conviver. No catálogo da inauguração, os Desembargadores Lúcio Urbano, Herbert José Carneiro, Rogério Medeiros, José Afrânio Vilela, José MuiñosPiñeiro Filho e o Juiz Auro Aparecido Andrade discorreram sobre o valor da Arte para a boa compreensão e o exercício do Direito e da Justiça. Tiradentes é o protagonista do mais famoso e histórico processo jurídico do Brasil, a Devassa, e o painel de Oscar Araripe mostra esta grandeza e importância através da Pintura. Eis aqui uma boa e bela pertinência do Direito com a Arte.

 

Araripe é ainda Cidadão Honorário de Ouro Preto, Tiradentes e São João Del Rei, três importantes cidades mineiras.

 

 

 

Ganhou Medalha de Ouro da centenária Sociedade Art, Sciences e Lettres, uma das mais importantes honrarias francesas. Medalha de Ouro na Olympic Fine Art, no Barbican Center, em Londres, ofertada pelo Ministério da Cultura da China e outras entidades artísticas e culturais da China e da Rússia. A obra premiada passa a figurar no Forever Memorial das Olimpíadas, em Londres. Prêmio de Aquisição na exposição oficial das Olimpíadas, Aomei, no Museu Histórico Nacional, em 2016. Prêmio de Aquisição na Bienal do Sesc de Brasília, em 2016. Artista homenageado na Bienal de Brasília, em 2018.

 

Ganhou a Medalha da Comenda Lyda Monteiro da Silva, da OAB/CAA de Minas Gerais, em homenagem à secretária da Ordem dos Advogados do Brasil, assassinada na Ditadura e símbolo da redemocratização.

 

Realizou quase uma centena de exposições, majoritariamente individuais, no Rio, em Minas, na Bahia, em Brasília, no Ceará e em São Paulo. Expôs nos Estados Unidos, França, Espanha, Eslovênia, Grécia, Cuba, Reino Unido, China e México. Possui galeria pessoal em Tiradentes desde 92, e é instituidor, com outros, da Fundação Oscar Araripe, www.oafundacao.org.br. Seu site www.oscarararipe.com.br, recebeu a visita, aferida, de mais de vinte milhões (21.338.504, em 14/07/2021), desde 1999.

 

Vale destacar que Oscar Araripe é Diretor Cultural da Associação dos Antigos Alunos de Direito da UFRJ - Alumni /FND e da Artes, Ciências e Letras / Sociedade Acadêmica de Incentivo à Educação Jurídica e Republicana de São João Del Rei e Tiradentes,  e Conselheiro Emérito do Conselho de Minerva da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Coube repudiar severamente por meio de nota pública anexa, emitida pela Alumni em conjunto com o Conselho de Minerva, que passados mais de 50 anos, Oscar Araripe, sob argumentação técnica dissociada das normas universitárias e precedentes da própria UFRJ venha sofrer nova cassação ao direito subjetivo à indicação pela nossa alma mater. Inadmissível.

 

No mesmo ano em que a Faculdade Nacional de Direito completa 130 anos, negar o título de Doutor Honoris Causa aos antigos alunos que tanto contribuíram para a cultura nacional e também nos servem de inspiração e orgulho é, no mínimo, ignomínia e escárnio.

 

Não nos cabe na Congregação avaliar a arte, a música ou a cultura, mas apreciá-la e reconhecer ou não a alta expressão dos indicados, de modo a não ascender o debate racial do corpo social tanto da FND quanto do Direito.

 

Ademais, cumpre reconhecer que Direito é Arte, muito mais que Ciência. E tanto que a própria Faculdade de Direito da UFRJ retirou, acertadamente, a denominação “Ciências Jurídicas e Sociais” de seu diploma de Bacharel. Já o conceito de “social” foi retirado por óbvio e inerente ao Direito, que legisla ordenamentos humanos.

 

A função maior da Universidade é reunir e difundir conhecimento e irradiar cultura, e não apartar disciplinas e encastelar benesses.

 

Bem disse o Dr. Eloa dos Santos Cruz, no recurso interposto e em trâmite no processo SEI nº 23079.035920/2019-12, referente à indicação do Dr. Nei Braz Lopes, que bem salientouem sua proposição a diferença conceitual de que, “enquanto os dois títulos honoríficos de magistério superior exigem a pertinência jurídica tão incisivamente sustentada pela douta Parecerista, inclusive pelo exame de suas obras, na linha de exegese adotada em parecer “minuciosamente justificado, discutido e aprovado” exigido na Resolução CONSUNI 01/1994,  para os homenageandos“Doutores Honoris Causa” que a rigor dispensam o critério de pertinência jurídica concebido pela Professora Dra. SABADELL e pelos autores dos votos ditos vitoriosos, conquanto minoria, para a rejeição injusta. - Para atender o requisito da Resolução CONSUNI 01/1994, no que concerne ao título de Doutor Honoris Causa, o caráter social das atividades dosagraciandos tanto bastam para o reconhecimento consagrado como “personalidades nacionais e estrangeiras de alta expressão”, nada importando a especialidade técnica-jurídica deles.

 

Quatro fatos estão na origem na malfadada presente decisão negacionista, que cremos ser oportuno enfrentar, para afastar quaisquer dúvidas a apontar ainda que de forma escamoteada ou indireta:

 

  • O encilhamento grupista e egoísta em busca das benesses acadêmicas, a negar o sentido de universalidade da própria Universidade;
  • O obscurantismo cultural, a cegar a clara evidência das interligações dos conhecimentos;
  • O racismo estrutural, a negar visibilidade, acesso e Justiça aos por ele próprio excluídos e;
  • A aparente indiferença, açodamento e negligência no estudo e análise dos processos em curso, diante do tempo em que hibernaram, em que pese a pandemia iniciada a partir de março de 2020.

 

Forçoso registrar as seguintes anomalias, factíveis de anulação da decisão vergastada, pela referida premissa inexistente, a qual fundou-se a conclusão relatada:

 

  • inexplicavelmente não foram incluídos no processo da nossa indicação documentos importantes por nós enviados, obrigando-nos a reenviá-los às vésperas da votação, bem como a não identificação das assinaturas de apoio, especialmente firmadas pelos demais professores titulares.
  • Ausência no processo quanto à designação formal da primeira relatoriae substituição pornova relatoria, após meses nas mãos desse, antes do início da pandemia.
  • O conhecimento do que seria o parecer lido pela relatora,extraoficialmente, por veiculação no site do Conjur, sem que os pareceres em tela tenham sido até o momento juntados integralmente aos respectivos processos administrativos para controle interno e público.
  • Em que pese o e-mail solicitando a integra dos processos terem sidos os mesmos enviados, omitindo-se os referidos pareceres.

 

Registre-se como inexplicável ainda a fúria,a implicância e a incongruência davice-diretora, que sempre contou com todo merecido respeito e admiração, contra a Alumni, manifestada na reunião,em deplorável tentativa de intimidação, chegando ao cúmulo de sugerir poder ter ocorrido algum tipo de discriminação de gênero no nosso garantido exercício pela ordem de inscrições de voz e voto.

 

E, não foi a primeira vez, valendo lembrar o episódio em que sem o menor tato, a mesma propôs vender a obra de arte Tiradentes, o animoso Alferes, de propriedade da FND, de autoria do indicado Oscar Araripe, patrimônio da Universidade de valor incalculável,e não da faculdade, não só cometendo uma descortesia, mas ignorando a simbologia que encerra o painel do Mártir da Justiça sem arte, ou seja a injustiça retratada, mastamém ignorando norma elementar em defesa do patrimônio histórico do Direito, lembrança do centenário de comemoração do glorioso CACO e notável conquista dos antigos alunos, posto que que tal alienação somente poderia vir  ser discutida e deliberada no âmbito do Conselho de Curadores da UFRJ, mesmo assim, com todas as cautelas de estilo, sem as quais daria ensejo a indesejado processo para apuração de improbidade administrativa.

 

Ante ao exposto, comunicamos nossa irresignação e interposição do presente visando a correção da injustiça, de modo a proceder a reavaliação da interpretação da Resolução CONSUNI N° 01/1994 para firmar a definição de que “personalidades nacionais e estrangeiras de alta expressão” não significa pressupor juridicidade no desempenho das respectivas atividades, aplicando-se essa exegese por extensão ao processo SEI nº 23079.039520/2019-51, que trata da indicação de Nei Braz Lopes, ambos por reconsideração ou revisão, pelos justos motivos expostos e superada a questão em atendimento ao quórum qualificado a indispensável  elevação da indicação ao CCJE, por inexistir qualquer impedimento legal, estatutário, regimental ou regulamentar, posto que a deliberação final compete ao Conselho Universitário, por medida de Justiça!

 

Rio de Janeiro, 19 de julho de 2021

 

Paulo Horn                         Sebastião Amoedo

Associação dos Antigos Alunos de Direito da UFRJ     Conselho de Minerva da UFRJ

Paulo Horn - ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Paulo Horn, presidente da Alumni-FND

Observatório de Saúde

Sebastião Amoedo / Conselho de Minerva da UFRJ

« previous       next »
Articles
 
Home Some Exhibitions Collections Posters The Painter Articles (Portuguese) My Life as a Painter The Foundation Links For Art Classroons Contact
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Recent Paintings
Cuban Flowers
Jar of Flowers
Brazil Never More Brazil
Tiradentes, the Animoso Lieutenent
Caraíva Bahia Reflected
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Exhibitions
Curriculum
Life, Literature and the Like
Literature (Portuguese)
The Painter
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Recent Paintings
Cuban Flowers
Jar of Flowers
Brazil Never More Brazil
Tiradentes, the Animoso Lieutenent
Caraíva Bahia Reflected
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Art School in Brazil and abroad
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Recent Paintings
Cuban Flowers
Jar of Flowers
Brazil Never More Brazil
Tiradentes, the Animoso Lieutenent
Caraíva Bahia Reflected
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Exhibitions
Curriculum
Life, Literature and the Like
Literature (Portuguese)
The Painter
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers
Recent Paintings
Cuban Flowers
Jar of Flowers
Brazil Never More Brazil
Tiradentes, the Animoso Lieutenent
Caraíva Bahia Reflected
The Dance of the Flag Ant Eater
California / San Simeon
Porto Seguro Seascapes
Tiradentes' Horse
Trancoso, Seahouses and Landscapes
Oscar Araripe's Tarot.
Ceará / Seascapes, Araripe, Bárbara e Iracema.
Casitas Cubanas
Porto Seguro / Pen and ink
Caribbean Repetrogliphos
Tiradentes / Pen and ink
An American Springtime
Tiradentes Reviewed
Recent Flowers